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​ÁREAS DE FOCO.

Focamo-nos na nossa experiência.

INVESTIGAÇ​ÕES INTERNAS.

Experiência significativa no apoio à análise, tramitação e resolução de investigações internas, no âmbito de denúncias ou de alegações de condutas ilícitas, que inclui:

​​

  • Investigações de práticas de corrupção em Angola, no Brasil, em França, no Perú e em Portugal;
     

  • Casos nomeados e vencedores do prémio "Most Important Development in the Practice or Law" da Global Investigations Review (2019 e 2020);
     

  • Investigações em antecipação e no contexto de processos-crime em diversos setores (e.g. saúde, desporto, energia).

Investigações Internas Internal Investigations ABC AML Compliance

CUMPRIMENTO NORMATIVO.

(COMPLIANCE)

Construção de sistemas de prevenção de infrações robustos e sensíveis às exigências de negócio, de acordo com as melhores práticas internacionais, incluindo o desenho do programa de compliance ABC e/ou AML de entidades de diversas dimensões e de vários setores, tais como:

  • Clube de futebol no top 3 português; 

  • Maiores promotoras imobiliárias no país;

  • Empresas no setor petrolífero e energético; e

  • Bancos e outras instituições financeiras.
     

Acompanhamento contínuo das empresas na implementação, monitorizaç​ão e reavaliação periódica dos seus programas, incluindo nas comunicações às autoridades competentes e na realização de sessões de formaç​ão adaptadas à entidade.

​

Realização de due diligence focadas em compliance e direitos humanos, reconhecidas por prémios individuais (e.g. TTR Rising Star Dealmaker em 2021).
 

CRIME & CONTRAORDENAÇÕES.

Representação em tribunal, no âmbito de processos criminais, contraordenacionais e civis, assente em experiência que inclui a representação de:

​​

  • Um dos maiores grupos no setor da saúde em Portugal, no âmbito de processo-crime;
     

  • Uma das maiores empresas energéticas em Portugal e seus colaboradores, no âmbito de diversos processos criminais, contraordenacionais e civis;
     

  • Uma das maiores empresas de telecomunicações, no âmbito de processos contraordenacionais; e
     

  • Partes junto de instâncias internacionais, incluindo perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
     

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SANÇÕES INTERNACIONAIS.

Assessoria na análise de operações e/ou de terceiros potencialmente sancionados, bem como no pedido de autorização às autoridades nacionais competentes para derrogação de medidas restritivas, incluindo, anteriormente: 
 

  • Preparação de documentos explicativos das sanções aplicadas no contexto do Conselho de Segurança, da União Europeia e de Portugal;
     

  • Elaboração de pareceres sobre a viabilidade de operações face às sanções aplicadas contra a Rússia e determinadas entidades e indivíduos russos.

 

Experiência prática complementada por vários anos de docência académica na área do Direito Internacional Público.

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